Biblioteca Virtual INESPE

Psicologia Jurídica

Área de interface entre a Psicologia e o Direito, voltada à compreensão dos fenômenos subjetivos, familiares, sociais e institucionais presentes no sistema de justiça.

Estudo, atuação técnica e sistema de justiça

A Psicologia Jurídica contribui para a análise de situações que envolvem conflitos familiares, infância e juventude, execução penal, avaliação psicológica, perícias, assistência técnica e demandas judiciais que exigem compreensão técnica do comportamento humano.

01
Norma profissional

Atuação do psicólogo como perito e assistente técnico

Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação da Psicologia em perícias e assistência técnica no Poder Judiciário.

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02
Varas de Família

Atuação de psicólogas(os) em Varas de Família

Referência técnica do CFP/CREPOP sobre práticas, limites éticos e atuação profissional em demandas familiares judicializadas.

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03
Sistema Prisional

Atuação da Psicologia no Sistema Prisional

Documento técnico sobre a prática psicológica no sistema prisional, direitos humanos, ética profissional e execução penal.

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04
Avaliação Psicológica

Cartilha de Avaliação Psicológica

Material do CFP sobre avaliação psicológica, uso de testes, fundamentos técnicos e cuidados na produção de informações psicológicas.

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05
Documentos psicológicos

Resolução CFP nº 06/2019 comentada

Orienta a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o), incluindo laudos, pareceres, relatórios e atestados.

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06
Judiciário e saúde mental

Manual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário

Documento do CNJ sobre justiça, saúde mental, medidas de segurança, cuidado em liberdade e diretrizes antimanicomiais.

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07
Infância e juventude

Oitiva de crianças no Poder Judiciário

Material do CNJ relacionado à escuta de crianças no sistema de justiça, tema sensível para a Psicologia Jurídica.

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