Área técnico-científica dedicada ao estudo dos vestígios materiais, da prova pericial e dos métodos aplicados à investigação criminal.
A Criminalística contribui para a reconstrução dos fatos por meio da análise científica de vestígios, locais de crime, cadeia de custódia, perícias oficiais e demais elementos materiais relevantes para o sistema de justiça.
Estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e trata da autonomia técnica, científica e funcional dos peritos oficiais.
Acessar documento oficial →Texto oficial do Código de Processo Penal, com dispositivos sobre prova pericial, exame de corpo de delito, local de crime e cadeia de custódia.
Acessar documento oficial →Alterou o Código de Processo Penal e incorporou regras sobre cadeia de custódia, preservação de vestígios e tratamento da prova no processo penal.
Acessar documento oficial →Material técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre procedimentos, padronização e boas práticas relacionadas à cadeia de custódia.
Acessar documento público →Procedimentos operacionais padronizados sobre preservação, isolamento, documentação e atuação pericial em locais de crime.
Acessar documento público →Estudo técnico sobre a importância da cadeia de custódia para a segurança, rastreabilidade e confiabilidade da prova pericial.
Acessar estudo público →Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e sua relação com a apuração das infrações penais.
Acessar documento oficial →Periódico científico voltado à publicação de artigos, revisões e estudos relacionados à Criminalística e às Ciências Forenses.
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