Campo de estudo dedicado à compreensão do ser humano em suas dimensões culturais, sociais, históricas, biológicas e simbólicas, com relevância para o Direito, a Criminologia e as Ciências Sociais.
A Antropologia contribui para a análise das formas de organização social, dos costumes, das identidades coletivas, dos povos tradicionais, das instituições e das relações entre cultura, poder, norma e comportamento humano.
Texto constitucional brasileiro, com dispositivos sobre diversidade cultural, povos indígenas, patrimônio cultural e direitos fundamentais.
Acessar documento oficial →Dispõe sobre o Estatuto do Índio, documento importante para estudos jurídicos, antropológicos e históricos sobre a política indigenista brasileira.
Acessar documento oficial →Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e prevê estudos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida.
Acessar documento oficial →Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal e trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas.
Acessar documento oficial →Material público da Biblioteca da FUNAI sobre direitos indígenas, organização social própria e relações jurídicas no Estado brasileiro.
Acessar documento público →Documento público da FUNAI sobre povos indígenas, Convenção 169 da OIT, meio ambiente e reconhecimento da pluralidade cultural.
Acessar documento público →Obra histórica em domínio público, relevante para compreender criticamente a antiga antropologia criminal e seus limites científicos.
Acessar domínio público →Material histórico de antropologia criminal, útil para estudo crítico da relação entre ciência, criminalidade, classificação humana e pensamento penal antigo.
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